RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - Planejamento Ambiental

DESAFIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Planejamento Ambiental

Para o trabalho de conclusão da Disciplina “Responsabilidade Social e meio Ambiente” nos foi pedido que fizéssemos, em grupo de 05 pessoas, um relatório falando sobre a melhor forma de planejamento ambiental na área de saneamento básico de um município e através da pesquisa de certas leis ambientais e temas relevantes ao planejamento ambiental pudéssemos conhecer as diversas formas de utilização dessas ferramentas de planejamento e compreender o mesmo e como trabalhar melhores formas de minimizar os diversos impactos ambientais inerentes ao desenvolvimento de um município.

Como a disciplina é responsabilidade social e meio ambiente achamos importante também escrever sobre algumas formas de trabalhos sócias que podem ser desenvolvidos pelo município e como tais atividades afetam os munícipes e como, através da responsabilidade social e o desenvolvimento da cidadania e a transmissão de conhecimentos de diversas áreas, como na área da saúde, por exemplo, podemos criar cidadãos plenos sejam em suas relações interpessoais e como o ambiente em que vivem como o meio ambiente que o circunda. Como 04 dos 05 integrantes do nosso grupo de estudo moram em Tremembé, achamos interessante escrever sobre as dificuldades e ações que nosso município dispõe para lidar com esses aspectos citados no parágrafo anterior.

A cidade da Estância Turística de Tremembé foi fundada em 1660 tendo sua emancipação política em 26 de novembro de 1896 tendo então o título de município. Ela se encontra no Vale do Paraíba, rica região entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a 133 km de São Paulo e 309 km do Rio de Janeiro, próximo da BR116, a rodovia Dutra. É uma cidade privilegiada, pois é situada no eixo Rio-SP, vizinha de cidades como Taubaté, Pindamonhangaba, entre outras, e localizada bem próximo de cidades consideradas polos turísticos, como Campos do Jordão - conhecida como Suíça brasileira - e[***] Santo Antonio do Pinhal, cujo fluxo de turistas de todo o país, acarreta uma maior visitação e, conseqüentemente, um maior prestígio ao município.

No âmbito e sustentabilidade e planejamento ambiental nosso município tem sérias dificuldades seja no âmbito de como lidar com os resíduos sólidos ou não e como dispor de tais resíduos. Primeiramente Tremembé não tem um sistema integrado e funcional de coleta de lixo reciclável, por exemplo, a coleta separada de resíduos orgânicos e matérias recicláveis como, vidros, metais e papéis. Apesar de disponibilizar em certos ambientes públicos, como escolas e algumas praças as lixeiras destinadas a tais fins, não dispõe de uma política sólida sobre o assunto, faltando em muitos ambientes públicos tais lixeiras como nas praças da Basílica do Senhor Bom Jesus e da Praça Grealdo Costa, ambas praças muito visitadas pelos cidadãos e palcos de grande eventos que ocorrem periodicamente na cidade.

Não existe também uma conscientização da população e um trabalho efetivo de educação para com os cidadãos à respeito do assunto reciclagem e que ensinem que fazer tal separação do lixo é altamente recomendável ou mesmo a disponibilização, por parte de prefeitura , que tais atitudes possam ser feitas pelos munícipes , pois não é disposto à cidade caminhos específicos para tal coleta ou mesmo treinamento do pessoal da limpeza urbana.

Geralmente tal coleta seletiva só é feita por cidadãos que usam a coleta como forma de ganhar a vida, ficando inteiramente responsáveis pela coleta seletiva desses materiais não tendo a real consciência e benefícios que uma coleta efetivamente seletiva pode trazer para a cidade e sociedade em que vivem. Há também um grande problema quanto ao depósito de lixo urbano da cidade que, mais uma vez não esta adaptado para o recebimento de uma coleta seletiva e que inclusive passa por dificuldades. Além de receber todo o lixo produzido pela cidade, também recebe o lixo de cidades vizinhas, como a cidade de Taubaté, que, por ter sérios problemas, sejam eles burocráticos ou ambientais com o aterro sanitário da cidade, não pôde mais utilizá-lo e teve que ser “socorrida” pelo aterro de nossa cidade, ou não teria onde dispor o lixo produzido pela cidade. Vale lembrar que a cidade de Taubaté é muitas vezes maior que a nossa cidade, tendo uma população e um pólo industrial muito mais desenvolvido que o de nossa cidade de Tremembé. Acontece que nossa cidade já não dispunha de um local totalmente adequado para tais despejos, fossem eles criados pela própria população, encontrou-se ainda mais sobrecarregado com o acolhimento dos resíduos da cidade vizinha, cujo volume é bem maior.

Cremos que deveria haver no município uma política mais eficaz na coleta e despejo do lixo da cidade com mais investimentos na área e uma maior conscientização quanto à geração do lixo e seu tratamento e uma melhor capacitação de todos os envolvidos no processo.

Há um sério problema também na questão do tratamento dos resíduos e de esgoto da cidade e do saneamento básico. Tremembé, nessa questão, é uma cidade de contrastes. Cestas regiões e bairros da cidade contam com 100 por cento de coleta de esgoto, saneamento básico e canalização para evacuamento da águas pluviais. Ao mesmo tempo há áreas totalmente desprovidas de tais recursos.Não contam sequer com a rede de água potável.

Os bairros centrais e próximos ao centro da cidade, região de maior desenvolvimento. Têm a disposição todos os serviços de saneamento básico que a cidade oferece, tendo sistemas de água potável esgoto e escoamento das águas da chuva. Tais bairros têm uma manutenção contínua de tais sistemas e, quando é necessário fazer novas ligações para novas residências o mesmo é feito com rapidez.

Ao mesmo tempo, bairros mais afastados e localizados na área rural da cidade, tais sistemas não são disponibilizados ou só estão chegando recentemente, obrigando os cidadãos à utilizarem as águas de rios ou córregos próximos muitas vezes contaminados podendo trazer sérios problemas de saúde além de que , por não contarem com um sistema de esgoto, o mesmo é despejado de formas totalmente irregulares, ás vezes no mesmo rio ou córrego que utilizam para consumo, tornando a situação em um ciclo vicioso de poluição.

Essas áreas mais afastadas muitas vezes são locais de implantação de olarias (locais de fabricação de tijolos e telhas de argila) além de contarem com portos de extração de areia para venda na construção civil o que geralmente causam grande impacto ambiental. No caso da Olarias, o grande problema é o impacto ambiental que a coleta da matéria prima para fabricação dos tijolos , a argila, faz na meio ambiente circundante. A extração da mesma traz grande desmatamento da área onde foi encontrada, deixando grandes buracos no solo e devastando a vegetação do local. No caso de portos de extração de areia para a construção civil, que é feita diretamente do rio onde a mesma é encontrada, temos, além dos problemas que a extração de argila causa, como desmatamento da vegetação circundante e a eventual poluição do rio de onde esta sendo retirada pelo maquinário e pessoal que trabalha em tal extração. Além dos problemas com a extração das matérias primas propriamente dita, temos o problema de habitações irregulares que tais atividade trazem consigo.

Geralmente os funcionários que trabalham em tais serviços fixam residências próximas aos locais de extração, trazendo ainda mais desmatamento da vegetação local, alem, do fato de tais residências serem construídas de forma totalmente irregular e não disporem de rede de esgoto ou saneamento. Aí caímos no velho problema já citado anteriormente. Ao usarem o próprio rio ou córrego que utilizam para retirar a água para consumo próprio, que muitas vezes já é uma água contaminada pelo processo de retirada e extração das matérias necessárias para o funcionamento das olarias ou portos em que trabalham, muitas vezes acaba sendo contaminadas pelo próprio esgoto criado pelas “vilas” de trabalhadores o que torna um ciclo de poluição incessante alem de trazer graves riscos de saúde para a população. Nesses casos temos também a falta de coleta efetiva de lixo em tais regiões o que ocasiona na criação de aterros improvisados e totalmente irregulares.

Cremos que deveria haver uma política mais eficaz por parte das autoridades envolvidas com o saneamento básico de tais regiões, uma vez que não é responsabilidade exclusiva da administração municipal a questão do saneamento básico do município e fazer com que tais redes de esgoto e saneamento básico possam chegar a todas as regiões e uma maior fiscalização quanto á implantação de olarias e portos de areia, que apesar e gerar muitos empregos, deve sempre ser fiscalizada com rigor.

Temos também em Tremembé grandes áreas de cultivo de plantações, especialmente a do arroz. Por ser uma região naturalmente de várzeas é muito comum, na tida área rural da cidade, termos grandes plantações de arroz. A plantação de arroz exige que se “canalize” através do uso de “valetas” grande quantidade de água para que alaguem grandes áreas de cultivo. O problema é que, como em muitos cultivos de plantações dos mais variados tipos de vegetais, o uso de agrotóxicos e implementos agrícolas para melhor desenvolvimento da plantação e proteção contra pragas. O problema que tais substâncias aplicadas nas plantações muitas vezes acabam afetando também a água represada para o cultivo do arroz e que, após a colheita do arroz, retorna para o rio de onde veio, levando consigo resíduos poluentes para a água do rio, como os agrotóxicos e resíduos dos maquinários necessários para a colheita. Essa água contaminada acaba por retornar ao rio trazendo-lhe ainda mais poluição e resíduos que ele pode suportar e transformando a água em uma água não potável e que não deveria ser usada para tais fins, mas que, provavelmente, será usada novamente no ano seguinte.

A nossa cidade é cortada pelo Rio Paraíba do Sul, um rio que infelizmente já sofre bastante com o afluxo de esgoto que as cidades por onde passa faz diariamente em suas águas. Ao chegar a nossa cidade, um rio já muito castigado é ainda mais castigado com uma carga grande de esgoto muitas vezes irregular.

Há em nossa cidade muitas habitações irregulares que circundam as margens do rio, pequenas favelas que, além de trazerem os problemas sociais que tais habitações trazem contribuem ainda mais para a poluição e desmatamento da região onde se encontram.

Recentemente houve grande polêmica na cidade á respeito da duplicação da principal via de acesso da cidade a Avenida Luiz Gonzaga das Neves. A avenida é principal via de acesso para cidade para quem vem da região de Taubaté, sendo de suma importância na ligação e escoamento da produção das duas cidades e transição da população. Para que a mesma possa ser duplicada e recapeada e inclusive ter a construção de ciclovias e espaço para pedestres e um melhor acostamento para veículos que se quebram durante o trajeto, foi necessário que se cortassem várias espécies vegetais, tendo na lista várias árvores de grande porte e algumas de idade avançada. O projeto inicial dizia que seria necessário que se cortassem “42 espécimes arbóreos na referida estrada para viabilizar tecnicamente a duplicação e reurbanização da avenida. Analisando o projeto, verificamos que seria possível alterar o projeto em alguns locais, como calçada para passeio público e a ciclovia para evitar o corte de árvores, entretanto, era necessário verificar a viabilidade técnica de tais alterações.”

Através da manifestação contrária do SAMA (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) da cidade foi constatado que mudanças poderiam ser feitas no projeto inicial da obra e no final foi necessário a supressão de 29 árvores, reduzindo assim o impacto ambiental que a obra, embora muito necessária para o desenvolvimento do município, teria no meio ambiente de nossa cidade.

Apesar de vários e sérios problemas ambientais e de gestão ambiental que a cidade enfrenta devemos citar também que a cidade dispõe de muitas ações que visam uma melhor integração da sociedade com o meio ambiente. Uma delas é a disponibilização de uma pesquisa de prioridades, sugestões e preocupações ambientais da população.

O principal objetivo da SAMA é ouvir as idéias dos munícipes sobre práticas, projetos e idéias que possam colaborar com a preservação e recuperação de nossa cidade. “Entendemos que não basta apenas desenvolver e executar projetos sem sabermos se estas são as questões ambientais que a população considera mais urgentes para o desenvolvimento ambiental correto do município”, ressaltou o Secretário da SAMA, Chicão. A Secretaria pretende criar um banco de dados de diretrizes que irá guiar os serviços da SAMA de acordo com as necessidades primordiais de cada um dos bairros. O questionário pode ser respondido no site da prefeitura ou impresso e encaminhado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) na Rua Sete de Setembro nº. 701, Centro.

Outra atuação muito interessante foi o curso para capacitação da Brigada de Combate à Incêndios em Cobertura Vegetal realizada pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O curso foi realizado no Parque Municipal Vale do Itaim, em Taubaté, pelo Sub Tentente PM Rinaldo Campos Repulho e teve como principal objetivo capacitar os servidores municipais e cumprir a Diretiva 8 do Projeto Município Verde Azul, baseada na preocupação com a Poluição do Ar. “Em 2010 não foi detectado ou denunciado grandes focos de incêndio nas áreas verdes de Tremembé, como aconteceu na região de serra. Mas houve pequenas áreas isoladas, normalmente próximas às estradas Luiz Gonzaga das Neves e a Floriano Rodrigues Pinheiros”, informou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Francisco de Barros Pereira. Durante o curso, as servidoras obtiveram noções básicas e participaram de simulações controladas com instruções de uso de equipamentos adequados e melhores táticas para controle de incêndio, considerando as condições meteorológicas do local.

As poluições pela combustão proeminente de queimadas ou de outras fontes de aquecimento geram grandes problemas ambientais como a poluição do ar, cujos agentes poluentes são: dióxido de carbono, monóxido de carbono, aldeídos, hidrocarbonetos não queimados, compostos de enxofre. O anidrido sulforoso, por exemplo, pode transformar em anidrido sulfúrico que precipita juntamente com as águas das chuvas se tornando prejudicial principalmente para o solo e consequentemente para a agricultura, são as chamadas chuvas ácidas.

Por tudo isso, cremos que é necessário sempre contarmos com uma política eficaz de controle de controle de impactos ambientais em nossa cidade e sempre precisamos, através da boa relação de todos os setores da sociedade as melhores formas de integração do meio ambiente e desenvolvimento.