Após e renúncia de Jânio, por 'forças ocultas', foi muito difícil seu vice, João Goulart, assumir o poder, como previsto na Constituição. Jango era considerado um herdeiro político de Vargas, coisa que não agradava muito parte da burguesia e outros grupos. Goulart foi apontado também como comunista, ótimo pretexto para justificar a descentralização do poder, através da instituição do parlamentarismo. Em 1961, o Congresso Nacional torna-se o centro das decisões. A emenda que instituíra o parlamentarismo estabelecia um plebiscito aqo término do mandato de Jango, em 1965, para confirmar ou não a permanência do regime parlamentarista ou a volta do presidencialismo. Goulart antecipa o plebiscito a e vitória é do presidencialismo. Jango toma finalmente o poder em 6 de janeiro de 1963 e é afastado através de um golpe militar em 31 de março de 1964.
Basicamente, o principal objetivo do Golpe era evitar o avanço do Plano Trienal. Os militares também temiam o avanço das organizações populares, inclusive dos sindicatos, da Unidade Estudantil e da Liga Camponesa. O Golpe foi apoiado pela burguesia dominante, alguns grupos da classe média, a UDN, intelectuais e a Igreja Católica. Os Estados Unidos também influenciaram o Golpe, pois os militares planejavam a abertura do mercado.
De acordo com Luis Carlos Martins Alves Júnior:
" Assim, no dia 31 de março, os comandantes das Forças Armadas se rebelaram contra o Governo. Este, receoso de apoio suficiente para resistir, sai do País, abandonando o cargo de Presidente. Com isso, o Congresso declara vago o cargo presidencial e nomeia para ele o Sr. Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, seu substituto constitucional. Com essa atitude, pretendia-se camuflar de constitucionalidade a situação vigorante. No entanto, o comando militar da Revolução não estava disposto a entregar o poder a um civil, sobretudo oriundo dos círculos tradicionais da política, fazia-se necessário assumir o controle do poder político, revestido de aparente legitimidade. Editou-se o Ato Institucional nº 1, que era o instrumento jurídico-político dos insurretos para legalizar sua vitória. Nele, mantiveram o texto constitucional vigente, com modificações, sendo que dentre elas, convocava-se o Congresso para, indiretamente, eleger o próximo Presidente da República, que seria, evidentemente, um comandante militar, no caso específico o Mal. Humberto Castello Branco. Assim, com o AI-1 esconderia o rasgo ao texto constitucional, dando-lhe uma aparência de legitimidade."
Não existem fatos isolados na história portanto, não podemos por em pauta um fato sem antes mencionar suas causas, os acontecimentos antecedentes. 1968 não foi um ano isolado no tempo e na história, a explosão que aconteceu nesse ano foi o resultado de anos de história de um povo. Este que sentiu o peso da pobreza, que sofreu tantos golpes, agora esse povo vai sofrer com o golpe das espadas.
Diretas – Já:
A sociedade se mobiliza pela democracia
A possibilidade de eleger um presidente civil após um longo ciclo militar estimulou a oposição e mobilizou grande parte da sociedade e dos meios de comunicação a favor das leis diretas.
Durante o ano de 1984 , o país assistiu a uma mobilização popular sem precedentes: em todas as cidades e capitais a população manifestou seu repúdio às eleições indiretas e exigiu o voto direto para presidente. A maior manifestação , realizada em São Paulo , reuniu aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
A pesar disso , a emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas foi reprovada pelo Congresso. O próximo presidente da república seria eleito pelo voto indireto:
Paulo Maluf representava uma facção do partido do governo, o PDS , na eleição do colégio Eleitoral.
Tancredo Neves , do PMDB , representava uma aliança, a frente liberal , entre parte do PDS , liderada por José Sarney , e os partidos de oposição ao regime militar , menos o partido dos trabalhadores ( PT ). A aliança formadas por estas forças políticas formou a aliança Democrática.
Tancredo Neves , eleito pelo voto indireto, adoeceu no dia de sua posse , em 15 de março , e morreu em abriu de 1985. O vice presidente José Sarney , filho do regime anterior, assumiu o governo. Com ele teve inicio a transição do regime militar para o regime democrático.
A sociedade – pelas associações de classe e pelos partidos mais progressistas – aumentou a pressão pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte para substituir a Constituição de 1967, legada pelos militares. Mas a maioria dos deputados decidiu pela convocação do Congresso Constituinte , frustando, outra vez, os anseios dos setores mais progressistas da sociedade , que vinham lutando desde meados dos anos 70 e pretendiam realizar uma eleição exclusiva para escolher seus representantes na elaboração da nova carta constitucional.
Em 1987, instalou–se finalmente o congresso constituinte , presidido pelo deputado Ulisses Guimarães , o “Senhor Diretas”.
Em 1988 , o congresso promulgou a nova constituição , consagrando o regime presidencialista , cinco anos de mandato para o presidente e a independência dos poderes. Era claramente uma vitória de Sarney e da conciliação conservadora. Mas os setores progressistas conseguiram inscrever a nova constituição alguns itens avançados , que ajudavam a desenhar a nova cidadania democrática , num país pouco habituado a tais valores.
FONTE: EDMS – Trabalhos Escolares, Educação & Diversão (ANO 2000 - 2003)
.jpg)
