Expressão usada para definir o processo geral de ocupação, administração e exploração econômica do Brasil por Portugal entre os séculos XVI e XIX, do descobrimento em 1500 à independência em 1822. Esse processo é controlado pelo Estado e dele participam a nobreza, a burguesia e o clero, com seusinteresses próprios.
Iniciada com a expedição de Martim Afonso de Souza em 1530, que fundou a primeira vila na colônia – São Vicente, em 1532 –, a ocupação das terras brasileiras é lenta e dispersa. Até meados do século XVII permanece limitada à estreita faixa litorânea, onde se concentram a exploração do pau-brasil e a produção açucareira, mas daí por diante se estende para o interior, estimulada pela pecuária, pela mineração e pela atividade missionária. A base econômica da colonização é a produção – extrativista, agrícola ou mineral –, sustentada no trabalho escravo e voltada essencialmente para o comércio com a própria metrópole. A estrutura político-administrativa da colônia é constituída pelas capitanias hereditárias e pelo governo-geral, estando o governo local de vilas e cidades a cargo das câmaras municipais. O culto religioso, a educação e o controle moral da população, além da catequese indígena, cabem à Igreja Católica e às suas ordens religiosas.
Pacto colonial – A colonização portuguesa do Brasil, como outras colonizações européias na América no mesmo período, tem caráter essencialmente mercantilista: ocupar a terra e produzir riquezas para proporcionar renda ao Estado e lucros à burguesia. Isso é garantido pelo monopólio comercial e pelo pacto colonial, que legitima o direito exclusivo de comprar e vender na colônia por meio de seus comerciantes e de suas companhias. Mas a sociedade colonial desenvolve interesses próprios, econômicos e políticos. E, quando começa a entender que nesse pacto suas aspirações são sempre secundárias, passa acontestá-lo. Crescem as revoltas entre os séculos XVII e XVIII. O sistema colonial enfraquece e avança o movimento de independência.
FONTE: EDMS – Trabalhos Escolares, Educação & Diversão (ANO 2000 - 2003)
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